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Meio Ambiente

PRF realiza dois flagrantes de Crime Ambiental contra animais silvestres

Editoria Jornal O Cristão

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A Polícia Rodoviária Federal realizou duas prisões por crime ambiental e em uma delas a situação foi agravada por porte de arma de fogo.

Na cidade de Ariquemes, policiais em fiscalização de rotina encontraram, em uma camioneta, carne de Paca e de Jacaré. Aos agentes da lei, o condutor, de 48 anos, afirmou ter iniciado viagem no município de Apui/AM e tinha como destino final a cidade de Ji-Paraná/RO, local onde entregaria a carne de caça a seu sogro.

O infrator foi conduzido à Polícia Civil de Ariquemes por crime previsto no Artigo 29 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Na mesma noite, em um distrito de Porto Velho/RO, por volta das 20:00, um veículo modelo D-20 foi parado por suspeita de trafegar com excesso de passageiros. Em seu interior, 06 homens, todos adultos, afirmaram estarem retornando de uma pescaria.

Durante verificação veicular preliminar, foi encontrada uma espingarda Rossi, calibre 28, além de 8 munições intactas. Quando questionados, um ocupante do automóvel assumiu ser o proprietário do armamento e disse ainda não possuir documentação legal para porte do equipamento. Tal fato gerou necessidade de uma busca pormenorizada no automóvel, onde foram encontrados 200 ovos de tartaruga da Amazônia (podocnemis expansa), popularmente conhecida como Tracajá.

Outras duas espingardas, apesar de estarem em situação legal (porte pessoal e registro do armamento), também foram apreendidas na forma da lei, por constituírem cena de crime ambiental.

Consolidados os fatos, todos os 06 ocupantes do veículo receberam voz de prisão por ofensa ao artigo 29 da lei 9605/98, que trata de Crimes Ambientais. Já os proprietários das armas de fogo responderão por crimes específicos de maneira individualizada. A ocorrência e os ilícitos foram encaminhados à Polícia Civil para providências legais.

Fonte: PRF

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Cidades

PRF apreende madeira ilegal na BR-421, em Ariquemes

Editoria Jornal O Cristão

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Nessa última terça-feira (27), por volta das 16h, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam policiamento na cidade de Ariquemes-RO, no km 4 da BR-421, quando apreenderam, em uma abordagem a um caminhão, 39,10 m³ de madeira transportada ilegalmente.

A equipe policial, ao dar ordem de parada ao veículo, solicitou ao condutor a documentação do transporte de carga como também o Documento de Origem Florestal (DOF) dos produtos. Porém, a documentação referente à carga estava vencida, sendo, então, considerada inválida.

Além disso, o mesmo DOF foi reutilizado diversas vezes com diferentes cargas, modalidade esta que também está tipificada como crime nos termos da lei vigente, pois o documento deve ser utilizado uma única vez para transportar o produto florestal armazenado.

Diante de tais discordâncias, foram praticados, os crimes de transporte de madeira sem licença válida, e reutilização do DOF, ambos previstos no art. 46 e no parágrafo único, respectivamente, da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sendo lavrado um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), por meio do qual o indivíduo se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal em data futura.

Fonte: PRF

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Meio Ambiente

Pena de um a quatro anos, além de multa para quem colocar fogo e provocar danos ao meio ambiente; fique atento!

Editoria Jornal O Cristão

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Os terrenos baldios tem sido uma problemática constante em Jaru (RO), município que está há 290 Km de Porto Velho. O lixo que é acumulado, o mato seco nesta época do ano e o clima árido, proporcionam condições ideais para que incêndios aconteçam e levem perigo, poluição e causem todos os tipos de transtornos possíveis.

Foi exatamente isto que aconteceu no Setor 05, nesta noite de segunda-feira, dia 26 de agosto, após vizinhos de um terreno baldio, serem surpreendidos por um incêndio.

O terreno que fica na rua Minas Gerais teria iniciado, segundo informações confirmadas pelo Jornal Eletrônico PortalP1, após uma pessoa ter colocado fogo no lixo acumulado.

Apesar de haver tantas campanhas feitas pela prefeitura de Jaru e governos das demais esferas, sobre os riscos das queimadas, ao que tudo indica algumas pessoas não dão a mínima para o que pode ocorrer por causa do fogo, da fumaça, da poluição provocada.

Ao que tudo indica, quem colocou fogo no lixo, sendo identificada sofrerá sansões, pois, o Corpo de Bombeiros foi acionado, apagou o fogo e fez registro da ocorrência também na secretaria de meio ambiente, a fim de que a Lei N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, da poluição e outros crimes ambientais, seja cumprida na integra.

De acordo com o art. 54 da Lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: PortalP1

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Brasil

Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecida pelo G7

Editoria Jornal O Cristão

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Valor seria usado para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia

Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (Lilo Clareto/Folhapress)

O Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará ajuda de 20 milhões de dólares, equivalente a 83 milhões de reais, prometidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.

O Planalto não informou o motivo para recusar os valores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta.

A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mais cedo disse que a ajuda do G7 era “bem-vinda”.

Bolsonaro voltou a se reunir nesta segunda com ministros para tratar dos incêndios na floresta. Após a conversa com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região.

Ainda nesta segunda, o governo teve novo embate com o presidente da França, Emmanuel Macron, que falou sobre conferir status internacional à floresta. “Sobre a Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas”, rebateu o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

Fonte: Estadão

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