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Meio Ambiente

Operação Jequitibá pretende prevenir e combater focos de calor e incêndios em Rondônia

Editoria Jornal O Cristão

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O Governo de Rondônia lança, nesta sexta-feira (23), a Operação Jequitibá de prevenção e combate aos focos de calor e incêndios no Estado, com ações integradas entre o Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Prev Fogo/Ibama.

Numa reunião no formato de Sala de Situação entre representantes dos órgãos envolvidos, na quinta-feira (22), foram traçados os detalhes da Operação.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, conduziu a reunião entre os órgãos que estão envolvidos na força-tarefa. “Cheguei a conversar com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre a situação de Rondônia, principalmente sobre a fumaça que acarreta tantos problemas de saúde à população. Ele deixou à disposição aeronaves usadas para combater incêndios que poderão ser utilizadas pelo Estado, caso seja realmente necessário”, destacou o governador.

Mas o objetivo das equipes envolvidas na Operação Jequitibá é que não seja necessário chegar a esse ponto. As equipes partem, já no sábado (24), para atuar em áreas do Estado que apresentam maior incidência de focos de calor e incêndios. “A operação será coordenada pelo Corpo de Bombeiros. Cada instituição atuará dentro de sua especificidade e logística”, explica o coronel Dermagli Farias, comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia.

Desta forma, o Corpo de Bombeiros e Prev Fogo atuarão no combate à incêndios; o ICMBio na articulação, colaboração mutua entre as equipes e demais ações; o BPA, se necessário, realizará prisões de pessoas responsáveis por queimadas e qualquer outro tipo de crime ambiental; e a Sedam dará continuidade às ações preventivas de Educação Ambiental como forma de combater incêndios, além das ações de fiscalização e aplicação de multa contra pessoas ou instituições responsáveis por queimadas criminosas.

SALA DE SITUAÇÃO

A Sala de Situação foi articulada pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que intercede para agilizar os detalhes indispensáveis para a execução da Operação. “Será necessária a elaboração de um decreto de situação de emergência para que os órgãos possam operar. O documento está sendo elaborado pelo Corpo de Bombeiros e vamos agilizar os trâmites para que, a partir de hoje, os órgãos possam atuar de maneira ampla”, garantiu Júnior Gonçalves.

O governador Marcos Rocha parabenizou a ação integrada e união das equipes e ressaltou a importância da intervenção imediata tanto em relação a proteção do Meio Ambiente quanto à saúde da população do estado de Rondônia.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com Elias Rezende, secretário da Sedam, ao longo do período de estiagem deste ano foram emitidos mais de 700 autos de infração especificamente para responsabilizar o ato de incêndio na vegetação. “Aplicamos multas pesadas naquelas pessoas que foram constatadas por nossas equipes praticando queimadas. Nós temos equipes atuando no Estado, além de nossos escritórios regionais, todos com suas forças concentradas para resolver esse problema das queimadas”, enfatizou.

INCÊNDIOS E FOCOS DE CALOR

Segundo o Corpo de Bombeiros, no mês de agosto foi registrado aumento de 370{835a9eee7c3c38d2d69594bc36cbe4ded509bb4e8da22e4d04927f90ba7f11bd} de focos de calor em relação a agosto do ano passado. E 75{835a9eee7c3c38d2d69594bc36cbe4ded509bb4e8da22e4d04927f90ba7f11bd} dos focos acontecem em seis municípios localizados na porção norte do Estado, são eles: Porto Velho, Cujubim, Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e Buritis.

Fonte: Secom

Cidades

PRF apreende madeira ilegal na BR-421, em Ariquemes

Editoria Jornal O Cristão

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Nessa última terça-feira (27), por volta das 16h, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam policiamento na cidade de Ariquemes-RO, no km 4 da BR-421, quando apreenderam, em uma abordagem a um caminhão, 39,10 m³ de madeira transportada ilegalmente.

A equipe policial, ao dar ordem de parada ao veículo, solicitou ao condutor a documentação do transporte de carga como também o Documento de Origem Florestal (DOF) dos produtos. Porém, a documentação referente à carga estava vencida, sendo, então, considerada inválida.

Além disso, o mesmo DOF foi reutilizado diversas vezes com diferentes cargas, modalidade esta que também está tipificada como crime nos termos da lei vigente, pois o documento deve ser utilizado uma única vez para transportar o produto florestal armazenado.

Diante de tais discordâncias, foram praticados, os crimes de transporte de madeira sem licença válida, e reutilização do DOF, ambos previstos no art. 46 e no parágrafo único, respectivamente, da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sendo lavrado um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), por meio do qual o indivíduo se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal em data futura.

Fonte: PRF

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Meio Ambiente

Pena de um a quatro anos, além de multa para quem colocar fogo e provocar danos ao meio ambiente; fique atento!

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Os terrenos baldios tem sido uma problemática constante em Jaru (RO), município que está há 290 Km de Porto Velho. O lixo que é acumulado, o mato seco nesta época do ano e o clima árido, proporcionam condições ideais para que incêndios aconteçam e levem perigo, poluição e causem todos os tipos de transtornos possíveis.

Foi exatamente isto que aconteceu no Setor 05, nesta noite de segunda-feira, dia 26 de agosto, após vizinhos de um terreno baldio, serem surpreendidos por um incêndio.

O terreno que fica na rua Minas Gerais teria iniciado, segundo informações confirmadas pelo Jornal Eletrônico PortalP1, após uma pessoa ter colocado fogo no lixo acumulado.

Apesar de haver tantas campanhas feitas pela prefeitura de Jaru e governos das demais esferas, sobre os riscos das queimadas, ao que tudo indica algumas pessoas não dão a mínima para o que pode ocorrer por causa do fogo, da fumaça, da poluição provocada.

Ao que tudo indica, quem colocou fogo no lixo, sendo identificada sofrerá sansões, pois, o Corpo de Bombeiros foi acionado, apagou o fogo e fez registro da ocorrência também na secretaria de meio ambiente, a fim de que a Lei N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, da poluição e outros crimes ambientais, seja cumprida na integra.

De acordo com o art. 54 da Lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: PortalP1

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Brasil

Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecida pelo G7

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Valor seria usado para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia

Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (Lilo Clareto/Folhapress)

O Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará ajuda de 20 milhões de dólares, equivalente a 83 milhões de reais, prometidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.

O Planalto não informou o motivo para recusar os valores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta.

A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mais cedo disse que a ajuda do G7 era “bem-vinda”.

Bolsonaro voltou a se reunir nesta segunda com ministros para tratar dos incêndios na floresta. Após a conversa com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região.

Ainda nesta segunda, o governo teve novo embate com o presidente da França, Emmanuel Macron, que falou sobre conferir status internacional à floresta. “Sobre a Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas”, rebateu o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

Fonte: Estadão

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