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Meio Ambiente

MP discute execução de Plano de Gestão Ambiental para reforçar combate às queimadas

Editoria Jornal O Cristão

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A  execução de um Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate as Queimadas e aos Incêndios Florestais foi discutida na manhã desta quarta-feira (21/8). O plano tem como objetivo intensificar a fiscalização para prevenção e repressão das queimadas, que atingiram índices elevados em 2019, a fim de promover uma maior preservação ambiental na área rural e qualidade da saúde da população da área urbana.

A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, com a participação dos Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Alan Castiel e Aidee Moser Torquato Luiz; do Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria (Curadoria do Urbanismo);  do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo; do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandro Miranda Pinder, do Diretor Executivo da Associação Rondonienses dos Municípios (AROM), Roger André Fernandes, e o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), capitão Davi Machado.

Na reunião, foi enfatizada a necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas/derrubadas, para cessar os efeitos causados por essas ações ao meio ambiente no Estado, com prejuízos irreparáveis, principalmente, ao patrimônio ambiental, e ainda de punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas.

Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediu recomendação visando à melhoria da gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas

Fonte: O Rondoniense/MP

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Cidades

PRF apreende madeira ilegal na BR-421, em Ariquemes

Editoria Jornal O Cristão

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Nessa última terça-feira (27), por volta das 16h, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam policiamento na cidade de Ariquemes-RO, no km 4 da BR-421, quando apreenderam, em uma abordagem a um caminhão, 39,10 m³ de madeira transportada ilegalmente.

A equipe policial, ao dar ordem de parada ao veículo, solicitou ao condutor a documentação do transporte de carga como também o Documento de Origem Florestal (DOF) dos produtos. Porém, a documentação referente à carga estava vencida, sendo, então, considerada inválida.

Além disso, o mesmo DOF foi reutilizado diversas vezes com diferentes cargas, modalidade esta que também está tipificada como crime nos termos da lei vigente, pois o documento deve ser utilizado uma única vez para transportar o produto florestal armazenado.

Diante de tais discordâncias, foram praticados, os crimes de transporte de madeira sem licença válida, e reutilização do DOF, ambos previstos no art. 46 e no parágrafo único, respectivamente, da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sendo lavrado um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), por meio do qual o indivíduo se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal em data futura.

Fonte: PRF

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Meio Ambiente

Pena de um a quatro anos, além de multa para quem colocar fogo e provocar danos ao meio ambiente; fique atento!

Editoria Jornal O Cristão

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Os terrenos baldios tem sido uma problemática constante em Jaru (RO), município que está há 290 Km de Porto Velho. O lixo que é acumulado, o mato seco nesta época do ano e o clima árido, proporcionam condições ideais para que incêndios aconteçam e levem perigo, poluição e causem todos os tipos de transtornos possíveis.

Foi exatamente isto que aconteceu no Setor 05, nesta noite de segunda-feira, dia 26 de agosto, após vizinhos de um terreno baldio, serem surpreendidos por um incêndio.

O terreno que fica na rua Minas Gerais teria iniciado, segundo informações confirmadas pelo Jornal Eletrônico PortalP1, após uma pessoa ter colocado fogo no lixo acumulado.

Apesar de haver tantas campanhas feitas pela prefeitura de Jaru e governos das demais esferas, sobre os riscos das queimadas, ao que tudo indica algumas pessoas não dão a mínima para o que pode ocorrer por causa do fogo, da fumaça, da poluição provocada.

Ao que tudo indica, quem colocou fogo no lixo, sendo identificada sofrerá sansões, pois, o Corpo de Bombeiros foi acionado, apagou o fogo e fez registro da ocorrência também na secretaria de meio ambiente, a fim de que a Lei N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, da poluição e outros crimes ambientais, seja cumprida na integra.

De acordo com o art. 54 da Lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: PortalP1

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Brasil

Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecida pelo G7

Editoria Jornal O Cristão

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Valor seria usado para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia

Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (Lilo Clareto/Folhapress)

O Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará ajuda de 20 milhões de dólares, equivalente a 83 milhões de reais, prometidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.

O Planalto não informou o motivo para recusar os valores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta.

A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mais cedo disse que a ajuda do G7 era “bem-vinda”.

Bolsonaro voltou a se reunir nesta segunda com ministros para tratar dos incêndios na floresta. Após a conversa com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região.

Ainda nesta segunda, o governo teve novo embate com o presidente da França, Emmanuel Macron, que falou sobre conferir status internacional à floresta. “Sobre a Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas”, rebateu o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

Fonte: Estadão

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