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Meio Ambiente

Ações de fiscalização e educação ambiental são intensificadas para combater às queimadas

Editoria Jornal O Cristão

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Unindo esforços para combater as queimadas em Rondônia, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), intensifica as ações de prevenção com fiscalização e educação ambiental à população rural e urbana.

Em um período crítico com o clima seco no Estado, a Sedam, como órgão fiscalizador ambiental, incentiva a prevenção de queimadas, acreditando que esse ainda é o melhor caminho, pois o Governo não consegue estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo para evitar que o fogo aconteça. Esse trabalho está acontecendo por meio da educação ambiental, promovida nas localidades rurais e divulgada também por meio das redes sociais, rádios e televisão, além da realização de palestras em escolas e propriedades rural

Unindo esforços para combater as queimadas em Rondônia, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), intensifica as ações de prevenção com fiscalização e educação ambiental à população rural e urbana.

Em um período crítico com o clima seco no Estado, a Sedam, como órgão fiscalizador ambiental, incentiva a prevenção de queimadas, acreditando que esse ainda é o melhor caminho, pois o Governo não consegue estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo para evitar que o fogo aconteça. Esse trabalho está acontecendo por meio da educação ambiental, promovida nas localidades rurais e divulgada também por meio das redes sociais, rádios e televisão, além da realização de palestras em escolas e propriedades rurais, para que toda a população cumpra seu papel, no sentido de evitar as queimadas.

Na fiscalização, a Sedam está atuando com maior rigor, onde na maioria das propriedades rurais identificadas com focos de fogo, o proprietário está sendo autuado. Já foram efetuados mais de 700 autos de infração em razão de queimadas, segundo o secretário ambiental, Elias Rezende. “O proprietário terá que provar que o fogo na propriedade dele não foi causado por ele. São incêndios que olhamos e vemos que não foi acidental. Percebemos que há pessoas que praticam queimadas, e isso pode piorar e virar um grande incêndio por causa dessa temporada seca que estamos vivendo”.

O resultado das queimadas é de grande impacto em todo o Estado. A fumaça desencadeada agrava os problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, resultando no aumento de gastos com a saúde, gerando um impacto econômico onde muitos empregados não conseguem trabalhar por problemas de saúde, diminuindo assim a produtividade do Estado.

A Sedam intensificou o trabalho das equipes em campo, e um acordo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), denominou a Operação Jequitibá, para atuar fortemente no combate às queimadas, em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e Batalhão da Polícia Ambiental.

A falta de punição também é um fator observado pela secretaria, que tem contribuído para o aumento da prática das queimadas. A Sedam trabalha em parceria com a Polícia Civil, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), para que os inquéritos caminhem de forma célere, alinhados ao Ministério Público. “O peso da lei a essas pessoas pode desestimular a prática da queimada”.

Reforça-se que nem toda queimada é ilegal, existem as práticas sob autorização, como a limpeza de pastagens, onde é emitida liberação pela Sedam. Porém, o gabinete verificou que o órgão não está recebendo os pedidos de autorização, entendendo assim que os proprietários rurais estão realizando queimadas sem orientação e sem controle.

“Pois quando autorizamos a queimada de uma leira, há a época certa, que acontece em outubro, quando não há incidência de fortes ventos, não permitindo que o fogo ultrapasse as barreiras feitas, para que não se torne um incêndio desastroso”, explicou Elias.

Para alcançar o maior número de pessoas com as informações adequadas para prevenção de queimadas, as associações rurais são trabalhadas na participação de palestras educativas da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam. Trabalhando a atuação da educação ambiental no cotidiano das pessoas, a parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fortalece as ações, onde por meio dos vetores que a Sedam fornece, a equipe pedagógica orienta com direcionamento para execução, levando frequentemente a informação para dentro das escolas, alcançando as crianças, que replicam às famílias.

O alerta fica também sobre os focos de queimadas à beira das rodovias, onde os proprietários não conseguem uma limpeza permanente em frente às propriedades. A Sedam orienta que nas áreas de servidão em frente às propriedades seja mantido o aceiro, para que em uma ocorrência de fogo, não ocorra avanço para os pastos.

Fonte: Secom

Cidades

PRF apreende madeira ilegal na BR-421, em Ariquemes

Editoria Jornal O Cristão

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Nessa última terça-feira (27), por volta das 16h, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam policiamento na cidade de Ariquemes-RO, no km 4 da BR-421, quando apreenderam, em uma abordagem a um caminhão, 39,10 m³ de madeira transportada ilegalmente.

A equipe policial, ao dar ordem de parada ao veículo, solicitou ao condutor a documentação do transporte de carga como também o Documento de Origem Florestal (DOF) dos produtos. Porém, a documentação referente à carga estava vencida, sendo, então, considerada inválida.

Além disso, o mesmo DOF foi reutilizado diversas vezes com diferentes cargas, modalidade esta que também está tipificada como crime nos termos da lei vigente, pois o documento deve ser utilizado uma única vez para transportar o produto florestal armazenado.

Diante de tais discordâncias, foram praticados, os crimes de transporte de madeira sem licença válida, e reutilização do DOF, ambos previstos no art. 46 e no parágrafo único, respectivamente, da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sendo lavrado um Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), por meio do qual o indivíduo se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal em data futura.

Fonte: PRF

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Meio Ambiente

Pena de um a quatro anos, além de multa para quem colocar fogo e provocar danos ao meio ambiente; fique atento!

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Os terrenos baldios tem sido uma problemática constante em Jaru (RO), município que está há 290 Km de Porto Velho. O lixo que é acumulado, o mato seco nesta época do ano e o clima árido, proporcionam condições ideais para que incêndios aconteçam e levem perigo, poluição e causem todos os tipos de transtornos possíveis.

Foi exatamente isto que aconteceu no Setor 05, nesta noite de segunda-feira, dia 26 de agosto, após vizinhos de um terreno baldio, serem surpreendidos por um incêndio.

O terreno que fica na rua Minas Gerais teria iniciado, segundo informações confirmadas pelo Jornal Eletrônico PortalP1, após uma pessoa ter colocado fogo no lixo acumulado.

Apesar de haver tantas campanhas feitas pela prefeitura de Jaru e governos das demais esferas, sobre os riscos das queimadas, ao que tudo indica algumas pessoas não dão a mínima para o que pode ocorrer por causa do fogo, da fumaça, da poluição provocada.

Ao que tudo indica, quem colocou fogo no lixo, sendo identificada sofrerá sansões, pois, o Corpo de Bombeiros foi acionado, apagou o fogo e fez registro da ocorrência também na secretaria de meio ambiente, a fim de que a Lei N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, da poluição e outros crimes ambientais, seja cumprida na integra.

De acordo com o art. 54 da Lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: PortalP1

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Brasil

Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecida pelo G7

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Valor seria usado para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia

Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (Lilo Clareto/Folhapress)

O Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará ajuda de 20 milhões de dólares, equivalente a 83 milhões de reais, prometidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.

O Planalto não informou o motivo para recusar os valores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta.

A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mais cedo disse que a ajuda do G7 era “bem-vinda”.

Bolsonaro voltou a se reunir nesta segunda com ministros para tratar dos incêndios na floresta. Após a conversa com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região.

Ainda nesta segunda, o governo teve novo embate com o presidente da França, Emmanuel Macron, que falou sobre conferir status internacional à floresta. “Sobre a Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas”, rebateu o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

Fonte: Estadão

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