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Capital

Ministro Humberto Martins decide: Conciliação de precatórios no Tribunal de Justiça de Rondônia está correta

Editoria Jornal O Cristão

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Em decisão assinada na última segunda-feira, dia 26, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o prosseguimento normal do pagamento de precatório originário de um conflito judicial iniciado em 1985, quando o município de Porto Velho baixou um decreto desapropriatório de uma área que pertencia à família Gurgel e representada pela empresa Cota (titular do precatório). Dessa forma, conforme a decisão, não cabe mais qualquer questionamento junto ao Conselho Nacional de Justiça, pois todas as questões relacionadas ao processo foram superadas, incluindo valores do precatório e nulidade da audiência, realizada pelo Tribunal de Justiça, em 7 de agosto de 2018.

Na época, na referida audiência, as partes chegaram a um acordo reduzindo o valor do precatório de mais de 140 milhões para 120 milhões de reais e tornando possível a desobstrução da fila, que, no caso deste precatório, passava de 20 anos de espera. Porém o Ministério Público entrou com pedido de providências junto ao CNJ, alegando que não havia participado da homologação.

O TJRO cumpriu a decisão liminar e até realizou outra audiência conciliatória para a ratificação do acordo em 30 de abril de 2019, mas novamente o MP peticionou o cancelamento da inicial. Dentre os motivos apresentados “a própria formação do precatório” e “vícios insanáveis, considerando a ausência de pressuposto para formação válida da relação jurídica processual”.

Nenhum deles foi acatado pelo corregedor nacional, que destacou na decisão não caber no processo administrativo “qualquer insurgência quanto à nulidade ou impugnação de valores anteriores.

Por fim, a decisão menciona que o plenário do CNJ estabeleceu como devida a quantia de 124 milhões e 569 mil, 669 reais, com data-base posicionada em 31 de dezembro de 2016, para o precatório em discussão, “reconhecendo-se que está em consonância com o título judicial que lhe deu origem”.

Por: TJ-RO

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Capital

PORTO VELHO: Acusado leva terçadada no rosto após tentar furtar carro na Zona sul

O caso aconteceu na frente do imóvel da vítima localizado na Rua Tamareira, bairro Castanheira.

Editoria Jornal O Cristão

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 O casal Rafael Y. D. do N., 26 anos e Ramila de S. T., 27 anos, foi preso no final da tarde desta sexta-feira (06), após eles tentarem furtar um automóvel modelo Fiat Uno na frente do imóvel da vítima localizado na Rua Tamareira, bairro Castanheira, região sul de Porto Velho.

 De acordo com informações da vítima, ele estava roçando o quintal com um facão, quando percebeu que seu carro estava sendo furtado e mais a frente o carro parou e uma mulher entrou no veículo e saíram em alta velocidade, a vítima rapidamente seguiu o veículo com ajuda de populares e se aproximou e mandou o suspeito sair do  carro e nesse momento ele fez menção de pegar uma arma e a vítima deu uma terçadada no rosto do suspeito que ainda tentou acelerar o veículo e acabou batendo deixando a frente do automóvel amassado, e mesmo lesionado ele ainda tentou correr e foi preso mais a frente com a comparsa.

Suspeito

A vítima levou um corte na cabeça devido ter sofrido uma queda no momento que tentou abordar o suspeito e foi levado para UPA sul para sutura. O suspeito que estava com o rosto cortado também foi levado para o hospital João Paulo II para que pudesse receber atendimento médico e posteriormente encaminhado para central de flagrantes juntamente com com a suspeita Ramila.

Fonte: NewsRondonia

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Capital

Irmão mata a irmã com tiro na cabeça por dívida na zona leste de Porto Velho

Após ser constatada a morte da vítima, dois elementos, ambos com 19 anos, entraram na casa e pegaram a arma que estava jogada e saíram, porém foram alcançados por populares.

Editoria Jornal O Cristão

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Porto Velho, Rondônia – Um jovem identificado como Ítalo Venâncio Lima Vieira, 18 anos, matou a própria irmã,  Davilla Vitória Lima Vieira, 19 anos, com um tiro na cabeça durante a noite desta  sexta-feira (06), no quarto de uma residência localizada na rua Cabo Verde, bairro Três Marias, setor leste de Porto Velho. O atirador foi preso horas depois. 

De acordo com informações de  testemunhas, a vítima estava no quarto quando o irmão chegou e cobrou uma suposta dívida  e logo em seguida  efetuou um disparo na cabeça dela, quase à  queima roupa. O elemento ainda esperou a chegada do Samu; só então fugiu correndo.

Após ser constatada a  morte  da vítima, dois elementos,  ambos com 19 anos, entraram na casa e pegaram a arma que estava jogada e saíram, porém foram alcançados por populares. A  Polícia Militar militar  prendeu a dupla com a  arma de fogo calibre 28 de fabricação caseira.

Qustionados sobre a arma, um deles disse à polícia que era de sua propriedade e que havia emprestado para o acusado, mas  não fazia ideia sobre um possível crime, quanto mais contra a própria irmã.

Mais tarde, policiais da Delegacia de Crimes Contra a Vida prenderam Ítalo Venâncio. 

Arma do crime resgatada do local por dois elementos, que acabaram presos

Fonte: Tudo Rondônia

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Capital

NA CAPITAL: Mulher tenta matar vizinho a tiros, mas acaba acertando adolescente

Quando a Polícia Militar foi acionada, o adolescente já estava recebendo atendimento médico na UPA.

Editoria Jornal O Cristão

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Um adolescente de 16  anos foi baleado na noite de quinta-feira (06) em uma residência localizada na zona Leste de Porto Velho (RO). Ele teria sido vítima de bala perdida.

Quando a Polícia Militar foi acionada, o adolescente já estava recebendo atendimento médico na UPA. Ele foi alvejado no braço esquerdo, o disparo transfixou e ficou alojado no tórax dele.

Aos policiais, o adolescente contou que a autora do disparo teria sido uma mulher de prenome Rafaela que pretendia matar o vizinho dele, mas acabou o acertando. A suspeita do crime não foi encontrada e o adolescente baleado foi transferido pelo Samu ao hospital João Paulo II. A Polícia Civil irá apurar o caso.

Fonte: Rondoniaovivo

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