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Comissão aprova acordo com EUA para uso da Base de Alcântara

Editoria Jornal O Cristão

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BRASÍLIA – Em uma vitória do governo, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou ontem, por 21 votos a 6, o acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Fechada em março deste ano, a negociação – que ainda depende do aval do Congresso – é uma das metas de Jair Bolsonaro para estreitar as relações com os americanos. Ele foi assinado durante a viagem do presidente ao país chefiado por Donald Trump.

Fechada em março deste ano, a negociação – que ainda depende do aval do Congresso – é uma das metas de Jair Bolsonaro para estreitar as relações com os americanos. Ele foi assinado durante a viagem do presidente ao país chefiado por Donald Trump.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da Base de Alcântara. Atualmente, 80{835a9eee7c3c38d2d69594bc36cbe4ded509bb4e8da22e4d04927f90ba7f11bd} do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira.

A comissão de Relações Exteriores é presidida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que deve usar a votação como trunfo político para se credenciar como embaixador dos EUA. A possível indicação de Eduardo ao posto gerou críticas por parte da oposição na comissão, para quem o parlamentar teria “interesse pessoal” na questão.

A votação na Comissão de Relações Exteriores dividiu os partidos de oposição. Enquanto PT e PSOL orientaram contrários ao acordo, PCdoB, PDT e o PSB se foram a favor, mas com ressalvas. Para ser concluído, o acordo ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara.

Uma das reclamações dos opositores é de que o acordo com os EUA fere a soberania nacional – mesmo argumento que parlamentares usaram para, em 2002, rejeitar o acordo de salvaguardas. Entre os pontos considerados polêmicos está o trecho segundo o qual os países deverão assegurar que apenas pessoas autorizadas pelo governo dos Estados Unidos deverão ter acesso a certos equipamentos e áreas restritas.

O acordo ainda precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pelo plenário da Casa. Depois ainda vai ao Senado.

Fórmula 1
Ao defender o acordo, Eduardo comparou as restrições impostas com o que acontece na Fórmula 1, em que há controle de acesso a algumas áreas para proteger a tecnologia utilizada pelas empresas.

“Na Fórmula 1 existem alguns segredos industriais, segredos na confecção dos motores dos carros. Então, quando a Fórmula 1 vem para Interlagos, no box da Ferrari só entra quem a Ferrari autorizar, será que isso fere de morte a soberania nacional? É óbvio que não. É a mesma coisa que a gente está fazendo com Alcântara, um acordo simples”, disse.

Fonte: Estadão


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Brasil

BRASIL: Cirurgia de Bolsonaro é concluída após cinco horas

Editoria Jornal O Cristão

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A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro, terminou às 12h40 de hoje (8) após cerca de cinco horas de duração. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Segundo o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento, a operação foi iniciada às 7h35. Está prevista para a tarde de hoje um boletim médico e uma entrevista coletiva com os médicos sobre a cirurgia. 

A retirada de uma hérnia incisional do presidente é a quarta cirurgia após ele ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado. De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as últimas duas operações, realizadas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a intervenção deste domingo é mais simples. Inicialmente tinha previsão de durar cerca de três horas.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deu entrada no hospital na noite de ontem (7). A previsão é que o presidente retome o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer internado por até dez dias.

O filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, passou a noite com o pai. Pouco antes das 7h, horário previsto para início da cirurgia, o outro filho – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – chegou ao hospital. O presidente também é acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Bolsonaro volta a pregar soberania da Amazônia e a criticar Macron

Bolsonaro disse que há uma ameaça dos países desenvolvidos, como a França, à soberania do país.

Editoria Jornal O Cristão

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O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta sexta-feira, 6, em rápido pronunciamento feito através de videoconferência, na reunião dos presidentes dos países amazônicos, que discutem a crise ambiental na Amazônia, que é preciso manter a soberania sobre as riquezas da região. O encontro aconteceu na cidade de Letícia, na Colômbia.

“A Amazônia é nossa e a soberania de cada um de nós é inegociável”, disse, reiterando que o tratado denominado “Pacto de Letícia pela Amazônia”, a ser assinado por seis dos nove países amazônicos reunidos, deve deixar claro essa soberania e a exploração das riquezas pelos países da região.

Além de defender a soberania da Amazônia e a união de todos os países da região em prol das riquezas locais, Bolsonaro voltou a criticar o presidente da França, Emmanuel Macron. Segundo o mandatário, há uma ameaça dos países desenvolvidos, como a França, à soberania da região. “Devemos evitar as queimadas, mas o furor internacional (provocado pelas notícias sobre as queimadas) serviu para Macron nos atacar.” E destacou que sua gestão pensa no “índio, no meio ambiente, no mosquitinho e na cobra”.

Na sua avaliação, a despeito das críticas e “ataques à soberania amazônica”, o lado bom é que toda essa crise despertou o patriotismo e alertou para a necessidade de desenvolvimento da região. “Não podemos ser meros exportadores de commodities”, disse, através da videoconferência feita do Palácio do Planalto. E continuou: “Temos tudo para sermos grandes com essas riquezas e eu faço um apelo a vocês (aos dirigentes dos outros países amazônicos). Nós temos o que os outros não têm, por isso os outros países querem as nossas riquezas e lamento que o Brasil tenha ficado adormecido por décadas”, disse, prometendo que este cenário irá mudar na sua gestão.

Índio

As demarcações de terras indígenas também foram outro alvo das críticas do presidente brasileiro. Ele voltou a criticar o que classifica de “indústria das demarcações”, incentivadas pelos governos de esquerda. E indagou: “Se na Bolívia um índio (o presidente Evo Morales) assumiu a presidência do país, porquê no Brasil eles têm de ficar confinados em uma reserva?”

No início de seu pronunciamento de cerca de dez minutos, Bolsonaro disse que não pode estar presente ao encontro por recomendação médica. Ele fará neste domingo, 8. uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional, no local onde foi atingido, há um ano, por uma facada, na campanha presidencial de 2018, na cidade de Juiz de Fora e precisa iniciar hoje uma dieta líquida. Participaram da reunião os presidentes da Colômbia, Iván Duque, Peru, Martín Vizcarra, Bolívia, Evo Morales e Equador, Lenin Moreno, além de representantes do Suriname e Guiana.

Fonte: Notícia ao Minuto

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Brasil

Procurador da Lava Jato pode encontrar editor do The Intercept em audiência na Câmara

O debate, previsto inicialmente para ocorrer nesta semana mas foi adiado.

Editoria Jornal O Cristão

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador chefe da força tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

O debate, previsto inicialmente para ocorrer nesta semana mas foi adiado, foi proposto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Para ele, “o episódio revela para a sociedade uma articulação entre acusador e juiz para condenar alguém sem a devida imparcialidade”.

Foram convidados para o debate:
– o procurador-chefe da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;
– o editor-executivo do The Intercept Brasil (que publicou as mensagens), Leandro Demori; e
– um representante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia.

A audiência ocorre às 9 horas, desta terça-feira, no plenário 12.

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